Formas de Investimento
O investimento estrangeiro atraído para China é geralmente em forma de investimento directo e também em outras formas, por exemplo, “joint ventures” sino-estrangeiras; “co-operative ventures” sino-estrangeiras; “ventures” totalmente estrangeiras possuídas. Como a China continua a adoptar políticas mais liberais para o mundo exterior, tem havido um incremento gradual das formas de investimento, inclusive daquele tipo de instituções financeiras de fundos estrangeiros. Particularmente, a forma de investimento BOT (Build-Operation-Transfer) já foi introduzida à China, e também outras formas que cobrem comércio de compensação, operação de processamento e montagem, assim como arrendamento internacional, foram aplicadas extensivamente nos últimos 10 anos.
Os investidores estrageiros antes de seleccionar uma forma apropriada para investir na China, podem fazer comparações das características e vantagens das distindas formas de investimento de acordo com os seus planos e necessidades operacionais.
1. “Join ventures” sino-estrangeiras
“Joint ventures” sino-estrangeiras refererem-se às empresas que juntam as suas venturas pela igualdade chinesa-estrangeira, que são as empresas estabelecidas na China com o investimento unido das firmas, empresas, e outras organizações económicas ou indivíduos estrangeiros e chinêses. As empresas desta categoria estão com as características que todas as partes participadas na “joint venture” oferecem investimentos nela, e admisnistra-a conjuntamente, compartindo os riscos conforme com suas proporções diferentes do investimento, e juntamente são responsáveis para as ganâncias e os prejuízos.
Todas as partes participadas na “joint venture” podem oferecer o seu investimento na forma de moeda circulante ou com edifícios, máquinas, equipamentos, o direito do uso do terreno, a propriedade industrial e exclusivamente - a tecnologia possuída. As quotas do investimento oferecidas pelos participantes na empresa “joint ventures” são consequentemente convertidas nas proporções do investimento. Geralmente a proporção do investimento oferecido pela parte estrangeira de “ joint vetures” não pode ser menos de 25%. A forma corporativa de “joint ventures” sino-estrangeiras é a sociedade anónima de responsabilidade limitada, com o Conselho de Administração sendo o seu corpo supremo de poder. Com o avanço da experiência da China na introdução do sistema de sociedade de fundos em comúm, umas recentes “joint ventures” sino-estrangeiras têm adoptado a forma corporativa de sociedade anónima de capital social.
2. “Co-operative ventures” sino-estrangeiras
“Co-operative ventures” sino-estrangeiras refererem-se às empresas contractuáis, que são as empresas estabelecidas na China com o investimento ou as condições da cooperação juntamente oferecidos pelas firmas, empresas, e outras organizações económicas ou indivíduos estrangeiros e chinêses. A maior diferênça de “co-operative ventures” com “joint ventures” de capital é o investimento dos participantes na “co-operative venture” que não vai ser totalmente convertido nas quotas de acções do investimento, e ambos não compartem as ganâncias conforme as proporções de investimento.
Os direitos e as responsabilidades de todas as partes participadas, incluíndo a provisião de investimento e condições para a cooperação, a distribuição de ganâncias ou productos, o compartimento de riscos e prejuízos, a forma de operação e administração, e o domínio da propriedade após a terminação do contrato são todos definidos nos contratos firmados por todas as partes. Habitualmente, a parte estrangeira de “cooperative venture” oferecerá todo ou a maior parte de capital, entretanto a parte chinesa só oferecerá terrenos, oficinas, equipamentos utilizáveis, facilidades, e algumas vezes uma certa proporção de capital. Na medida em que as obrigações de ambas as partes especificadas em contrato, no qual vão definir quando a duração de cooperação que vai acabar, e todos os assentimentos de “co-operative ventures” possuídos pela parte chinesa e a prioridade da parte estrangeira para recuperar os investimentos dentro da duração de cooperação.
Tal forma de cooperação não só corresponde às necessidades das empresas chinesas sobre o capital, a experiência técnicas e as técnicas de gestão , mas é também muito atractivo para investidores estrangeiros que estão ansiosos para recuperar o investimeto.
3. Empresas estrangeiras
As empresas estrangeiras referem-se às empresas totalmente possuídas estrangeiras, que são empresas estabelecidas na China pelos firmas, empresas, e outras organizações económicas ou indivíduos estrangeiros de acordo com a lei chinesa, e todo o capital foi só oferecido por investidores estrangeiros. Conforme a Lei da China para Empresas Estrangeiras, o estabelecimento de empresas estrangeiras na China deve ser conducente para o desemvolvimento de economia nacional, e deve satisfazer pelo menos uma das siguintes condições - que exercerá com a tecnologia e equipamento internacionalmente avançados, e todo ou a maior parte dos seus productos serão orientados para exportação.
A forma corporativa de empresas estrangeiras é geralmente de responsabilidade limitada. Com o desenvolvimento da introdução da China do sistema de sociedade de fundos em comúm, uma minoria das empresas estrangeiras na China adoptaram a forma corporativa de sociedade anónima limitada de capital social. A maior vantagem em ser uma empresa de capital totalmete estrangeiro é que os investidores tem a autonomia para gerir a sua empresa e preferir uma estrutura só sua.
Incentivos em geral
Todas as empresas estrangeiras ou capital estrangeiro parcial, incluindo as “joint ventures”, “cooperative ventures”, e empresas totalmente estrangeiras estabelecidas na China são tributadas a uma taxa padrão de 33% (30% de imposto do governo central e 3% de sobretaxas locais). No entanto, nas áreas de concessão de impostos especiais, estes são reduzidos para taxas de 15% ou 24%.
Uma empresa estrangeira recente, que esteja comprometida em actividades de produção por um período superior a 10 anos, tem direito a 5 anos de isenção de impostos. Essas empresas podem requerer isenção total de impostos para os dois anos de resultados positivos e tendo uma redução de 50% nos três anos seguintes.
As empresas estrangeiras que exportem pelo menos 70% da sua produção anual podem obter outra redução de 50% de imposto, após o término do período de isenção acima referido. No entanto, a sua taxa de imposto está sujeita a um mínimo de 10%.
As empresas de investimento estrangeiro que apliquem tecnologia avançada podem ter uma redução de 50% nos impostos durante os 3 anos seguintes ao período de isenção referido anteriormente. Os materiais importados para o processamento dos produtos destinados à importação estão isentos de direitos e de imposto de valor acrescentado na importação e os produtos de exportação estão também isentos de direitos e de imposto de valor acrescentado.
A China assinou acordos com a maior parte dos seus parceiros comerciais para evitar a dupla tributação do rendimento. A maioria destes acordos seguem o Acordo Modelo de 1997, preparado pela WTO, no entanto diferentes quadros possibilitam tratamentos diferentes em alguns aspectos.
Procedimentos para o estabelecer uma empresa de capital estrangeiro na China
Para investir na China, os investidores estrangeiros precisam conhecer o procedimento para estabelecer empresas de capital estrangeiro na China, no qual que consiste seguintes passos regulares:
1. Escolher projectos e sócios de cooperação, assim como conseguir a aprovação oficial.
O primeiro passo que um investidor estrangeiro concretiza o seu investimento na China é escolher projectos apropriados. Para os investidores estrangeiros que desejam estabelecer “joint or co-operative ventures” na China, também precisam ter cuidado na escolha de sócios apropriados de cooperações .
Quanto à escolha de projectos de investimento, os investidores estrangeiros podem ter duas opções: (1) escolher projectos de investimentos propostos pelas empresas ou instituições chinesas; e (2) propor o projecto de investimento por ele próprio.
Na primeira opção, os investidores estrangeiros devem prestar atenção para o facto de que as empresas ou instituições chinesas têm proposto numerosos projectos, entre eles alguns foram formalmente aprovados pelo governo e outros podem ainda não serem oficialmente aprovados. Por isso, aqui aconselha-se aos investidores estrangeiros que devem escolher aqueles que já foram oficialmente aprovados, para fácilmente obter a aprovação das autoridades no pedido de estabelecer uma empresa de capital estrangeiro.
Na segunda opção, os investidores estrangeiros primeiro devem estar conscientes de que os projectos propostos por eles próprios se correspondem às políticas industriáis da China, e se estes projectos fazem parte dos sectores oficialmente lincenciados para o investimento estrangeiro. Em segundo lugar, os investidores estrangeiros também devem ter juízo de escolhar sócios chinêses relativamente apropriados e confiáveis.
Quando os investidores estrangeiros e os seus sócios chinêses dedicarem-se a estabelecer “joint ventures” ou “co-operative ventures”, é a responsabilidade do sócio chinês a mandar a formulação do pedido às autoridades do Governo chinês para conseguir a aprovação. No caso de empresas totalmente possuídas estrangeiras, eles podem obter a ajuda através das autoridades do governo local onde concretiza o projecto e as autoridades de governo local tem a responsabilidade de completar a formulação do pedido, assim como o relatório de estudo de viabilidade e submeté-los às autoridades governamentais mais altas.
2. Submeter o relatório do estudo de viabilidade e conseguir a aprovação oficial
Só quando o pedido de uma “joint ventures ou co-operatives” sino-estrangeiras ter sido aprovado, os investidores podem proceder o estudo de viabilidade do seu respectivo estabelecimento. Um relatório de estudo de viabilidade é obrigado de incluir 10 artigos contidos: perfil da implementação; ambiente e história do projecto; capacidades de mercado e produção; materiais e transportes; localização de contruir o projecto e a sua selecção; desenho do projecto; despesas da organização e administração; plano do progresso de construcção; avaliações financiais e económicas; equilíblio da moeda estrangeira e análises de riscos. A percentagem de erro na calculação do custo do investimento deverá estar restringida dentro do nível de 10%.
Quando os investidores estrangeiros e seus sócios chinêses de cooperações requerem estabelecer “joint ventures” ou “co-operative ventures” sino-estrangeiras, é a responsabilidade do sócio chinês submeter o relatório de estudo de viabilidade para o exame das autoridades do Governo chinês.
3. Assinar os contratos e o pacto social, assim como conseguir a aprovação oficial
Só quando o relatório do estudo de viabilidade ter sido oficialmente aprovado, os investidores estrangeiros e os seus sócios chinêses de cooperações, podem começar a discutir a firmação de contratos, pacto social e outros documentos legais a respeito da instituição do projecto. As autoridades do Governo chinês exigem que os contratos e pacto social de capitais estrangeiros na China conformem com os seguintes princípios:
Que o conteúdo deve ser completo e específico, a linguagem deve ser meticulosa e precisa, e as responsabilidades de todas as partes têm que ser claramente definidas;
Que os direitos e as responsabilidades de todas as partes devem ser contratados na base de igualdade;
E que os contratos e pacto social devem ser conformados com as lei e regras chinesas.
As autoridades competentes do Governo chinês tem preparado exemplos de referência modelo de normas dos contratos e pacto social paara ajudar as empresas de capital estrangeiro na China, quem pode consultar nas negociações relevantes assim como nos contratos e pacto social tipográfico.
Quando os investidores estrangeiros e seus sócios chinêses de cooperações requerem estabelecer “joint ventures” ou “co-operative ventures” sino-estrangeiras, é a responsabilidade do sócio chinês a mandar os contratos e pacto social para o exame das autoridades do Governo chinês, e estas imitirão os respectivos certificados de aprovação.
Quando os investidores estrangeiros requerem estabelecer empresas totalmente possuídas estrangeiras, e o seu pedido inicial já ter sido aprovado com uma resposta escrita, podem mandar o pedido formal, assim como o pacto social e outros documentos para a aprovação das autoridades e estas imitirão os respectivos certificados de aprovação.
Para simplificar os procedimentos, o Governo chinês tem feito uma estipulação que, quanto aos projectos pequenos, os investimentos estrangeiros e seus sócios chinêses de cooperações podem mandar simultâneamente a formulação do pedido, o relatório do estudo de viabilidade, os contratos e pacto social às autoridades para uma aprovação global.
4. Registo
Durante a fase da formulação do pedido, os investidores estrangeiros e seus sócios chinêses de cooperações já podem antecipar dois passos para o registo.
Registar o nome da empresa de capital estrangeiro depóis de ter sido aprovado o pedido;
Registar o estabelecimento da empresa de capital estrangeiro depóis de ter aprovado o
contrato e pacto social;
Com o certificado da aprovação oficial do contrato e pacto social, assim como outros documentos relativos, os investidores estrangeiros e os seus sócios chinêses de cooperações podem proceder o registo comercial e industrial dentro de um período de 30 dias nas Conservatórias para Indústria e Comércio, e também o registo de tributação nas Repartições de Finanças estatal e local. Só quando os registos forem comprovadas pelas autoridades, as autoridade de Governo chinês emitirão a licença comercial para os investidores estrangeiros e seus sócios chinêses. A data da imição da licença comercial é a mesma data do estabelecimento de uma empresa de capital estrangeira.
Escritórios representativos na China
Para os investidores estrangeiros que não tem planos imediatos para montar empresas comerciais na China e somente desejam abrir escritórios representativos, podem contactar com as Comissões locais (nas cidades ou províncias) de MOFTEC (Ministério de Comércio Externo e Cooperação Económica) e seguir os procedimentos necessários para estabelecer escritórios representativos locais. Para investidores estrangeiros que querem abrir escritórios representativos na cidade capital de Beijing, podem contactar directamente MOFTEC.
Para estabelecer escritórios representativos em Beijing, os investidores estrangeiros são obrigados a submeter seguintes documentos:
Uma cópia original do pedido mandado para o Ministério de Comércio Externo e Cooperação Económica;
(Nos formulários devem especificar o alcance comercial da sua empresa, razão para abrir o escritório representativo em Beijing, o nome e apelidos do representante legal, a localização em Beijing, principais operações comerciais planeadas na China e a duração da operação do escritório representativo).
Uma cópia autenticada do certificado do registo da empresa;
Uma cópia original da declaração de estabelecer escritório representativo em Beijing do Conselho de Administração da empresa;
Uma cópia da apresentação da empresa (incluíndo as condições básicas, operações comerciais e contabilidade anual, el etc.);
Uma cópia original do certificado na nomeação do representante legal do Conselho de Administração da empresa;
Uma cópia original do certificado de posição financeira da empresa do banco.
Uma cópia original do curriculum vitae do representante legal;
Uma fotocópia do passaporte do representante legal (para nacionais estrangeiros);
Três formulários do pedido de estabelecer escritórios representativos das empresas estrangeiras em Beijing identicamente preenchidos;
Três formulários identicamente preenchidos para declarar os representantes da empresa estrangeira em Beijing;
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Intercâmbio Bilateral 
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